DPF Protógenes Pinheiro Queiroz

Protógenes Pinheiro de Queiroz nasceu no dia 20 de maio de 1959, em Salvador-BA e formou-se em Direito pela Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas (RJ) onde atuou pela União Nacional dos Estudantes (UNE). No Rio de Janeiro, prestou assessoria jurídica para a Via Campesina, Sindicato dos Operários Navais, associações de moradores e movimentos sociais.

Queiroz era Procurador-Geral do município fluminense de São Gonçalo, quando passou no concurso para Delegado da Polícia Federal, em 1998.

Foi ele quem comandou a Operação Satiagraha que desvendou um dos maiores esquemas de desvio de recursos públicos, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha do Brasil. Ela resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas, do especulador Naji Nahas, do contrabandista Law Kin Chong, do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta (1997-2000) e de outros 14 acusados de corrupção.

Hoje vive na suíça desde outubro de 2015. Sua ida foi devido a uma conferência sobre crime organizado e corrupção na Onu. Autoridades e Amigos(as) suíços recomendaram a não retornar ao Brasil porque correria morte, por meio de atentados, que inclusive já havia ocorrido. Assim trabalha retribuindo a ajuda de proteção que o governo suíço respeitosamente o concedeu

Como foi desenvolvida a operação que descobriu fraudes da arbitragem do Campeonato Brasileiro de Futebol em 2005? Afinal de contas, o futebol de que nos orgulhamos tanto é confiável?

Foi um Trabalho no início desenvolvido no âmbito da Justiça Estadual de São Paulo, em colaboração com o Ministério Público Estadual GAECO (Procuradores Jose Reinaldo Carneiro e Pontes), porque o caso tinha repercussão interestadual ou nacional, e a organização atuava fora do Brasil. Foi a primeira vez no mundo que se investigou com profundidade os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na atividade do Futebol Brasileiro e Internacional. A partir desse Trabalho no ano de 2005 foram tomadas várias medidas, referentes a arbitragem e a contratos que envolvem o Futebol, a fim de evitar que organizações mafiosas se apropriem dessa atividade esportiva internacional que é a Paixão de torcedores no Mundo inteiro.

O combate ao contrabando é uma das linhas da PF. O senhor participou da operação que prendeu o comerciante Law King Chong, o maior contrabandista do Brasil. Qual é a maior dificuldade nesse tipo de operação? 

A Maior dificuldade e lidar com a contaminação e infiltração nas estruturas do Estado. O chinês Law Kin Chong, tinha tentáculos dentro da estrutura dos dois países Brasil/China. Comecei a investigar suas ações no ano de 1999 logo que ingressei na PF em São Paulo e depois acompanhei-o na operação Macuco (caso BANESTADO), nos crimes financeiros, tributários, contrabando, descaminho e corrupção. As fortes ligações com a máfia tríade chinesa nos permitiu aprofundar as investigações e realizar 4 operações sucessivas (Shogum, Capela, Netuno e Crepúsculo) para derrubar as estruturas, com prisões de vários membros inclusive de sua mulher conhecida com Miriam Law e seu irmão conhecido como Julio Law. Hoje ele está mais forte do que antes e as conclusões deixo aos leitores descobrir.

Como foi desenvolvida a operação Satiagraha? Como a PF descobriu remessas ilegais de dinheiro para paraísos fiscais, desviadas da Prefeitura de São Paulo pelos o ex-prefeitos Celso Pitta e Paulo Maluf?

A Satiagraha foi um marco no Combate a corrupção no Brasil. Tinha uma matriz e estrutura muito forte de corrupção como muito poder e dinheiro. Sabiamos o que estávamos investigando e as consequências que poderiam advir. Alertei dos riscos para minha equipe e alguns pediram para sair porque tinham famílias e que não suportariam pressões e riscos de atentados e até mesmo serem perseguidos e demitidos da PF. A mesma matriz de Poder, dinheiro e corrupção encontrada na Satiagraha e a mesma da operação Lava Jato, políticos, dinheiro público, partidos políticos, empresas, doleiros e um submundo de proteção invisível a olho nu, mas visíveis nas ações controladas, interceptações, delações, documentos, apreensões, prisões etc... Conseguimos fazer nossa parte até onde nos permitiram, mas o trabalho segue. Mesmo anulada, demos seguimento com outras operações que se forem anuladas viram outras e o trabalho de proteção das riquezas nacionais surgirão. Todo esse Trabalho de Combate à corrupção e crimes financeiros se avolumou a partir do processo de privatização no Brasil, na década dos anos 90. Se buscarmos dados da operação Macuco (Banestado), que na verdade escoou 124 bilhões de dólares do Brasil por meio de contas bancarias CC5, vamos encontrar as mesmas empresas, mesmos doleiros, bancos, políticos, estrutura do estado protegendo os Bandidos, assim como na Satiagraha, lava jato, Castelo de Areia, etc... A quebra do sigilo bancário brasileiro e internacional, bem como fiscal na Receita Federal registra a digital do caminho do dinheiro sujo e riquezas do Brasil que foram desviados a paraísos Fiscais da ordem de bilhões de dólares.

Vendo os casos sobre corrupção sendo descobertos em operações das policias Federal e Civil, o senhor acha que avançamos no combate? Se não, como poderemos melhorar nesse sentido? 

As Policias brasileiras são consideradas as melhores do mundo, porque sem independência administrativa e funcional, orçamento adequado, Recursos e equipamentos conseguimos combater desde a criminalidade comum até a macro criminalidade, com saldo positivo de retorno para o Estado e para Sociedade. A grande dificuldade da estrutura policial e que dependemos sempre da boa vontade da estrutura política para cumprir nossa missão constitucional de segurança pública. Os três pilares do Estado se concentram na educação, saúde e segurança (federal e estadual).

O Sr. já chegou a sofrer ameaças por alguma dessas organizações que enfrentou? 

Recebi várias ameaças e cheguei a sofrer alguns atentados, mas sem sucesso. Deus nos protegeu a mim e minha família. Restou apenas as sequelas psicológicas que aos poucos vamos superando. Todas comunicadas ao MPF e a PF, mas o que a resposta que recebi sempre foi perseguição da estrutura do Estado contra mim. Que só cessou a partir da proteção que recebi do governo suíço.

Quase todas as pessoas famosas que o senhor prendeu na operação Satiagraha foram soltas, sendo novamente presas e condenadas na Operação Lava Jato. Na opinião do senhor, qual foi a diferença nas prisões realizadas pela Lava jato e nas operações do Senhor?

Não tem diferença de investigação da operação Satiagraha para operação Lava Jato, apenas é uma continuação do trabalho de combate à corrupção na superestrutura do Estado brasileiro. Tantos os Policiais federais, como os colegas do Ministério público federal e os juízes federais, Fausto de Sanctis e Sergio Moro, exerceram um apelo fundamental na mudança que ocorre hoje no Brasil. Mas esse combate deve ser feito diariamente pela estrutura do Estado com o apoio do povo nas ruas, caso contrário voltamos à estaca zero.

Na sua opinião, qual foi a diferença desse suposto vazamento, para os vazamentos que aconteceram na operação Lava Jato, como a conversa do presidente da república com Joesley Batista que supostamente indicavam que o presidente tinha ciência dos crimes cometidos pelo corruptor?

Quanto a vazamentos em operações policiais, os fatos falam por si só. Creio que esse próxima legislatura com o Presidente Jair Bolsonaro e com o Ministro da Justiça Sergio Moro, deverá criar um ambiente legislativo, como já existe em alguns países de que o crime de corrupção, financeiro ou fiscal que envolva dinheiro público e figuras Públicas os dados devem ser públicos, até para a população ajudar na investigação a encontrar o dinheiro público desviado em paraísos fiscais. 

Qual sua sensação em ver o Juiz Sergio Moro como Ministro da Justiça? Para uns heróis nacionais, enquanto o senhor está exilado na suíça, sendo que cumpriram praticamente o mesmo trabalho, ou seja, colocaram investigados com fortes indícios de corrupção na cadeia?

Sempre apoiei o trabalho da justiça brasileira no combate a corrupção e na macro criminalidade. O Ministro Sergio Moro, enquanto Juiz Federal que presidiu a instrução da operação lava jato, assim como o Juiz Federal Fausto De Sanctis, sempre conduziram com a responsabilidade e o cuidado que o caso requer. Trabalhar para combater poder e dinheiro e extremamente difícil e perigoso. Mas o trabalho continuou, fizemos nossa parte, agora outros continuarão.

O senhor acredita que se a polícia Federal tivesse uma maior autonomia administrativa e financeira a história seria diferente? O que o Sr. acha da PEC 412? 

O debate e a conscientização da autonomia administrativa e financeira da Policia Federal, veio a partir da Satiagraha. Os colegas perceberam que para combater a macro criminalidade e necessário termos as mesmas prerrogativas que os membros da magistratura e Ministério Público têm. Esse modelo de estrutura se passa na mudança legislativa e constitucional. Uma solução mais simples e transformar os cargos de Delegado de Polícia Federal em Juiz de instrução ou Procurador de Instrução igual aqui na Europa. A adoção do modelo europeu seria mais próxima da nossa realidade e facilitaria no trabalho de cooperação aqui na Europa.

Depois de todos esses episódios qual foi a principal lição aprendida? 

Uma recomendação aos colegas. para se trabalhar com dados sensíveis de inteligência que atinge a macro criminalidade, e melhor não constituir família, porque ficamos muito vulneráveis e as ameaças e vinganças atingem pessoas inocentes como filhos, esposa e parentes. Para se combater uma estrutura de poder e dinheiro deve saber das consequências de conviver o resto da vida sob ameaça e perigo. Se eu tivesse que começar todo esse trabalho que realizei na PF de combate a corrupção e ao crime organizado internacional, nunca constituiria família, viveria sozinho porque não colocaria pessoas inocentes em risco como coloquei. E peço perdão a minha família, mas o que me consola e que sacrifiquei minha família, mas foram salvos milhares de famílias e pessoas no Combate a corrupção que travamos ao Longo desses 20 anos.

Qual mensagem o senhor gostaria de transmitir aos delegados da polícia federal?

Honrem o juramento que fizeram quando ingressaram na Policia Federal brasileira, creio que conseguimos ser a melhor polícia do mundo. Pelo menos escuto esse reconhecimento de alguns colegas policiais de outros países que me visitam ou trocamos informações.

Entrevista Realizada na sede da ONU em Genebra

Edição: 66 – Janeiro/Fevereiro